Processo 423215/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:24
Autuado em 04/07/2013 18:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4510/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4510/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4510/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ADRIANA SCHUERZOSKI
Gestor ordenador das despesas ELISANGELA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AUGUSTO CANTO DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 11:25 do Protocolo 182092/14
07/03/2014 11:25 do Protocolo 182050/14
07/03/2014 10:54 do Protocolo 181436/14
25/02/2014 19:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144093/14
21/02/2014 11:46 do Protocolo 131242/14
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1782/14 - DP
21/02/2014 07:48 AR do ofício OCN - 1785/14 - DP
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 1784/14 - DP
20/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1783/14 - DP
20/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1787/14 - DP
14/02/2014 12:15 AR do ofício OCN - 1781/14 - DP
14/02/2014 12:15 AR do ofício OCN - 1786/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1781/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1782/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1783/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1784/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1785/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1786/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1787/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4510/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 383/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15101/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 18:00 DP  
21/10/2015 10:58 DEX Informação nº 6845/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4510/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2734/2015 -
26/08/2015 16:03 GCNB  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10679/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
28/04/2014 13:14 DAT Instrução nº 2499/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 16:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2010/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1781/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1782/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1783/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1784/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1785/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1786/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1787/2014 -
24/01/2014 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 383/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 665/2014 -
04/07/2013 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15101/2013 -

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